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Troca de mensagens é desafio para ética médica

O uso das redes sociais para facilitar a comunicação entre profissionais da área da saúde e a relação entre médicos e pacientes é visto com cautela pelos conselhos de medicina. Em fevereiro, deste ano, informações sigilosas relacionadas à ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva expôs dilemas éticos para o uso da tecnologia na profissão.

Duas sindicâncias foram abertas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), uma para investigar a divulgação de exames nas redes sociais e outra para apurar ofensas que teriam sido feitas à paciente. A coordenadora da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Nazah Youssef, lembra que todas as informações relacionadas ao paciente devem ser mantidas sob sigilo. "Tanto o médico quanto a equipe médica ficam ligados por esse sigilo. Esses dados do paciente não devem ser publicados ou divulgados", reforça.

A proibição vale para mensagens de texto, fotos ou vídeos que possam expor os pacientes. O CRM não recomenda o uso das redes sociais nem mesmo para a troca de informações ou de conhecimento sobre casos em atendimento. "Se você tem um colega médico com um paciente em comum, vocês podem até conversar entre si sobre o paciente, mas ambos estão ligados ao sigilo deste paciente. O problema das redes sociais é que elas podem ser interceptadas.

Se, por exemplo, esse médico participa de um grupo, pode ser que existam médicos ligados ao sigilo, mas os demais não estão", explica. A troca de informações precisa ser feita com cautela. O paciente que identificar o vazamento de informações pessoais deve protocolar denúncia junto ao Conselho Regional de Medicina e anexar documentos que comprovem a divulgação dos fatos. Após analisar a denúncia, o conselho pode abrir sindicância para avaliar se houve infração ética. Caso haja a comprovação da existência da infração, o médico responde a um processo ético profissional que pode resultar desde uma advertência até a cassação do diploma. O Conselho Federal de Medicina estabelece critérios para propagandas, divulgação de assuntos médicos, autopromoção, entre outras questões.

Pela resolução 1974/2011, os médicos também são proibidos de consultar, diagnosticar ou prescrever medicamentos a distância, por meio das redes sociais. "O paciente, às vezes, acha que aquilo é simples e que o médico pode até resolver pelo aplicativo, mas isso incorre em risco. O médico deve ver o paciente porque se o paciente tiver uma reação alérgica ou algum efeito colateral, que pode ocorrer, isso tem que ser muito bem observado. Para o médico fazer a hipótese do diagnóstico e a orientação terapêutica, ele precisa ver e examinar o paciente. Nãotem como fazer isso por rede social. É inviável", esclarece. O CRM-PR não possui informações específicas sobre denúncias que envolvam a publicação de dados de pacientes na internet.

O profissional também não pode falar características que identifiquem o paciente. Quando a quebra do sigilo médico traz prejuízos à pessoa atendida também é possível acionar o profissional na Justiça por dano moral ou material, dependendo do caso. Mesmo que as pessoas tentem apagar os conteúdos, fotos ficam registradas em blogs e em sites. Pela abrangência da internet, isso acaba se tornando incômodo para a possível vítima.

Fonte: adaptado do artigo do site “Folha de Londrina” FEV. 08, 2017 : “Troca de mensagens é desafio para ética médica”.
Acesso: https://goo.gl/ZQAYnS

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