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COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE EM CASO DE FALTA DE LEITOS

Conheça um caso real, sendo subtraído o nome do autor, devido ao sigilo profissional. Senhor idoso acometido por COVID-19, em 05 de março de 2021 obteve relevante ganho na justiça. O seu estado de saúde se agravou rapidamente. Não houve a assistência devida por parte de seu plano de saúde. A região de Maringá, onde este Senhor reside, estava com 100% dos leitos reservados para a COVID-19 lotados. Como não podia esperar, uma vaga foi conseguida em um hospital renomado na cidade de São Paulo, e ele se transladou imediatamente. Deu entrada no dia 10 de março já com problemas respiratórios, necessitando de suporte de aparelhos. No dia 12, dois dias depois, foi internado na UTI em estado grave, ali permanecendo até a presente data.

Apresentou uma leve melhora em seu quadro clínico nos últimos dias, inclusive recobrando a consciência. Excelente notícia em relação à saúde. Porém o hospital enviou à família deste Senhor a conta hospitalar, que, segundo a ação, chega à casa dos milhões. Foi uma internação em caráter particular, pois aquele hospital não faz parte da rede credenciada do plano de saúde. Como a família não tem condições de adimplir tal conta, e por acreditar ser esta de responsabilidade de seu plano de saúde, foi interposta uma ação judicial com o intuito de obrigar o plano de saúde a assumir integralmente a conta junto ao hospital em São Paulo, e mantê-lo ali internado enquanto não fosse possível transferi-lo para um hospital da rede credenciada.

O Judiciário compartilhou tal posicionamento, e concedeu uma tutela de urgência, orientando o plano de saúde a adimplir a conta hospitalar junto ao hospital de São Paulo, bem como mantê-lo naquele hospital enquanto não fosse possível transferi-lo. A decisão demonstra a sensibilidade e humanidade dos integrantes do Judiciário e serve como um alento, uma esperança, para pessoas que se encontrem na mesma situação. Principalmente aqueles que pagam em dia suas mensalidade em planos de saúde e sentem-se inseguros.

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