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Notícias

Sessões virtuais de julgamento já estão em pleno funcionamento

Sessões virtuais de julgamento já estão em pleno funcionamento

O objetivo é dar mais agilidade ao julgamento dos processos e aumentar a produtividade do Tribunal.

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Texto do Ministério da Saúde dá Aval ao Eletrochoque

Texto do Ministério da Saúde dá Aval ao Eletrochoque

Nota técnica orienta compra de aparelhos no SUS, além de pregar abstinência para usuários de drogas e leitos psiquiátricos infantis.

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Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

O material foi submetido a exame laboratorial, cujo resultado foi positivo para HIV. Todavia, sete dias depois do parto, um novo exame teve resultado negativo para o vírus.

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Passado e Presente

Passado e Presente

Conheça as leis sobre Direito das Mulheres no Brasil

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“Moro com meu (minha) namorado (a). Ele (a) tem direito sobre meus bens?

“Moro com meu (minha) namorado (a). Ele (a) tem direito sobre meus bens?"

É importante ressaltar que cada caso deverá ser analisado de acordo com suas particularidades.

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Quem trabalha no carnaval tem direito a hora extra?

Quem trabalha no carnaval tem direito a hora extra?

Vai dar duro enquanto todo mundo vai para a folia? Não necessariamente você vai ganhar mais por isso.

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Voo atrasado?

Voo atrasado?

Conheça os direitos do consumidor.

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Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento

Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento

Descubra se é possível dispor de todos os seus bens por meio do testamento!

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STJ determina que o Plano de Saúde cubra internação tipo Home Care

STJ determina que o Plano de Saúde cubra internação tipo Home Care

Assim, votaram com ela os ministros Moura Ribeiro, Marco Antônio Bellizze e Paulo Sanseverino.

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Ministério esclarece direitos dos Trabalhadores com Câncer de Próstata

Ministério esclarece direitos dos Trabalhadores com Câncer de Próstata

Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença, o segundo tipo de câncer mais frequente entre os homens.

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Outubro Rosa: Conheça os direitos garantidos a mulheres diagnosticadas com câncer de mama

Outubro Rosa: Conheça os direitos garantidos a mulheres diagnosticadas com câncer de mama

Na fase sintomática da doença, toda mulher empregada com carteira assinada pode fazer o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e também do benefício PIS/Pasep

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Quais são os direitos de toda criança?

Quais são os direitos de toda criança?

Algumas leis tratam apenas disso, o ECA cuida especificamente de uma área, os direitos dos pequenos da sociedade, e vamos mostrar a vocês quais são eles.

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Agora é lei: Atendimento à saúde de quem não tem comprovante de domicílio

Agora é lei: Atendimento à saúde de quem não tem comprovante de domicílio

Qualquer pessoa tem direito de receber do Estado assistência integral à saúde.

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Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

A assistência é prevista no artigo 45 da Lei 8.213/1991 apenas para as aposentadorias por invalidez e se destina a auxiliar as pessoas que precisam da ajuda permanente de terceiros.

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VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar

VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar

Foram discutidos temas importantes sobre Saúde Suplementar.

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Nutricionistas não poderão divulgar fotos de pacientes

Nutricionistas não poderão divulgar fotos de pacientes

O Conselho Federal de Nutricionistas afirma que medida visa combater expectativas irreais em fotos de

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A importância da análise preliminar de contrato

A importância da análise preliminar de contrato

O aval de um advogado especialista, tanto na análise quanto na elaboração de contratos, é de suma importância, pois poderá advertir sobre os riscos eventualmente existentes em cada negócio.

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Troca de mensagens é desafio para ética médica

Troca de mensagens é desafio para ética médica

Duas sindicâncias foram abertas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), uma para investigar a divulgação de exames nas redes sociais e outra para apurar ofensas que teriam sido feitas à paciente.

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