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Especialidades

Médico e Saúde

A PGL Advocacia tem o objetivo de oferecer assistência jurídica, de forma preventiva e pró-ativa, a hospitais, clínicas, profissionais e a Instituições de Saúde em questões inerentes ao exercício profissional quanto a seus reflexos jurídicos, especialmente no campo da responsabilidade civil. Não se pode ignorar a crescente demanda em face de médicos, odontólogos, clínicas, hospitais e farmácias de manipulação, em todo o Brasil. Assim, agimos preventivamente, ao desenvolvermos programas especialmente para se evitar processos administrativos, cíveis e penais. Elaboramos, ainda, Termos de Consentimento Informado referentes aos exames e procedimentos, cirúrgicos ou não, nas diversas especialidades da Medicina, Odontologia e Saúde em geral. Conjuntamente, a PGL Advocacia conta com profissionais capacitados para proferir palestras, seminários e treinamentos, bem como responder a consultas e emitir pareceres. A partir do momento em que se instaura qualquer demanda, o Escritório está apto a realizar a melhor defesa jurídica com uma equipe de profissionais especializados: advogados e peritos prontos a oferecer integral assistência,seja em âmbito judicial ou perante os Conselhos de Classe (CFM, CRM, CFO e CRO). Direito Contratual Com larga experiência na prestação de assessoria na análise, elaboração e negociação de contratos de diversas naturezas, o Escritório oferece sempre a melhor e mais segura alternativa para os clientes e seus negócios. No âmbito contencioso, a PGL Advocacia se dedica a propositura, impugnação e acompanhamento de ações judiciais decorrentes ou relativas a contratos de todas as naturezas.

Consumidor

A partir da edição do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, foram criados diversos órgãos administrativos de defesa do consumidor e o judiciário brasileiro passou a intervir de forma mais intensa nas relações de consumo. Para suprir essa demanda, PGL Advocacia presta assessoria preventiva em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, especialmente as questões relacionadas às cláusulas abusivas e contratos de adesão referentes ao fornecimento de produtos e/ou serviços (planos e seguros de saúde, transporte de bens e pessoas, seguros privados, bancários, previdência privada, financeiros, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, telefonia e outros). No âmbito contencioso, PGL Advocacia se dedica a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais); medidas de urgência relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa); ações que versem sobre a nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços; e outras demandas relacionadas às questões de consumo.

Civil

Orientar e defender os interesses dos clientes nas relações de pessoas físicas e jurídicas em questões atinentes ao direito de família, sucessões, litígios sobre bens móveis e imóveis, contratos e obrigações, inclusive nas relativas ao direito do consumidor e as que dizem respeito à responsabilidade civil, abrangendo danos morais e materiais, entre outras. No trabalho consultivo e preventivo, o Escritório elabora pareceres e contratos, além de intermediar na realização de negócios em geral, em forma de assessoria, que pode ser contratada de forma permanente ou para cada caso específico.

Contratual

Com larga experiência na prestação de assessoria na análise, elaboração e negociação de contratos de diversas naturezas, o Escritório oferece sempre a melhor e mais segura alternativa para os clientes e seus negócios. No âmbito contencioso, a PGL Advocacia se dedica a propositura, impugnação e acompanhamento de ações judiciais decorrentes ou relativas a contratos de todas as naturezas.

Tributário

É conhecida a preocupação das pessoas físicas e jurídicas acerca dos tributos existentes no Sistema Tributário Brasileiro, eis que temos uma das maiores cargas tributárias e uma mudança constante nas suas regras. A tudo isto se alia um Fisco extremamente voraz em relação a arrecadação. Em virtude disto, nos comprometemos a ser um parceiro de nossos clientes, auxiliando-os nas tomadas de decisões e na proteção de seus direitos quanto aos tributos, seja de forma administrativa, mediante a apresentação de defesas perante aos órgãos municipais (ISS), estaduais (ICMS) ou federais (IR, IOF, IPI), seja de forma judicial, com a propositura de mandado de segurança, repetição de indébito, ou qualquer outro meio legal para garantir a satisfação de seus direitos.

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